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Tudo sobre Tjmg(Página 4)

Minas Gerais

McDonald’s é condenado após cliente escorregar ao fugir de confusão em loja em BH

Homem alegou ter sofrido abalo psicológico e rompimento do ligamento do ombro durante confusão; incidente aconteceu em 2007, mas caso só foi julgado em 2023
Minas Gerais

Justiça de Minas nega indenizações de R$ 5 mil para usuários do Facebook; entenda

Meta foi condenada em 1ª Instância a pagar R$ 20 milhões de indenização coletiva mais R$ 5 mil individuais para usuários prejudicados, mas juiz afirma que é preciso esperar o processo transitar em julgado
Política

Sindicato: ação de Zema contra emenda da Polícia Penal é ‘retrocesso’ e prejudica discussão da Lei Orgânica

Governo acionou Justiça para tentar derrubar trechos sobre promoções e progressões na carreira dos policiais
Minas Gerais

Justiça autoriza morador de Divinópolis (MG) a plantar maconha para tratar ‘dores crônicas’ 

Homem vai usar plantas para produzir óleo de canabidiol, usado em tratamento de saúde por conta de um acidente de carro; salvo-conduto impede prisões e apreensão do material
Política

Criado por Dom Pedro II, TJMG faz 150 anos e presidente quer aproximar tribunal da população

Desembargador José Arthur Filho falou em criar 'fóruns digitais' em cidades que ficam longe de suas comarcas
Minas Gerais

Vale recorre de decisão do TJMG que protege paleotoca em Caeté, na Grande BH 

Área foi escavada por preguiças-gigantes há pelo menos 10 mil anos; estrutura é a maior de Minas Gerais
Política

Justiça nega recurso da Câmara de BH e arquiva segunda CPI da Lagoa da Pampulha

Comissão foi aprovada depois que a anterior terminou sem a aprovação de um relatório
Minas Gerais

Grávida impedida de embarcar em voo deve ser indenizada em R$16 mil 

A empresa aérea recusou o atestado médico; o casal perdeu o voo e precisou remarcar a viagem
Política

Desembargadora suspende cassação do mandato do prefeito de São João del Rei

A magistrada entendeu que condenação de Nivaldo Andrade (União Brasil) ainda não transitou em julgado e, por isso, sentença não pode ser cumprida
Política

STF decide que auxílio-livro a que juízes de Minas têm direito é inconstitucional

Pela lei, benefício seria anual e corresponderia a 50% dos salários mensais dos magistrados; relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes