Loja de BH é condenada a indenizar noivo que recebeu terno rasgado no casamento

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou uma loja de roupas de Belo Horizonte a indenizar um cliente que comprou um terno para seu casamento e o recebeu rasgado no dia da celebração. Ele receberá de volta o valor pago na roupa e uma indenização no valor de R$ 10 mil.

No dia do evento, ao vestir o terno, a cerimonialista notou o rasgo nas costas e o obrigou a trocar o blazer com o pai, que tinha um corpo semelhante, momentos antes de entrar na igreja. Segundo o TJMG, a loja foi processada em outubro de 2017, afirmando o que o episódio prejudicou o 'sonhado e planejado' casamento.

Segundo o processo, em agosto de 2016, o noivo comprou a veste para a festa que aconteceria em novembro daquele ano. Na ocasião, ele pagou R$ 1.044,90 à vista e definiu que faria ajustes para deixar o terno mais justo ao corpo. Ao todo, foram realizados duas provas para adequar as demandas do cliente antes da celebração.

Defesa

A empresa entrou com recurso contra a decisão alegando que não haviam provas suficientes para a definição da pena, alegando, também, que o rasgo não era relevante, já que não foi percebido pelo noivo em questão, e sim pela cerimonialista, não causando nenhum tipo de constrangimento.

A loja analisou a peça e afirmou que o problema teria acontecido por mau uso do noivo, e não por um problema de fabricação. Segundo o estabelecimento, o homem foi informado pelo alfaiate dos riscos da costura ceder pelo fato do terno ser slim e ainda ter passado por ajustes.

Condenação

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid condenou a loja a ressarcir o valor pago pelo terno e indenizar a vítima por danos morais, avaliado em R$ 10 mil.

Segundo a relatora Mariangela Meyer, o defeito na roupa não configura danos morais, mas ultrapassou o aborrecimento cotidiano. O consumidor viu frustradas as suas expectativas de usar o terno escolhido, na data de seu casamento, devido à imperícia nos ajustes e remontagem da vestimenta, de responsabilidade da loja'.

Por fim, perícia realizada na peça evidenciou um erro na tentativa de reparo, o que deixou o tecido frágil, provocando 'indignação, intranquilidade de espírito e abalo psicológico, que interferem no bem-estar'.