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Tudo sobre Terras Indigenas

Política

Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco 

Item saiu da pauta nesta quinta-feira (23), mas deve voltar a ser analisado no próximo dia 23; STF já indicou que a proposta é inconstitucional 
Política

Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese do marco temporal e a classificou como inconstitucional 
Política

Marco Temporal é votado na CCJ do Senado dias após decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Dias Toffoli acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Edson Fachin. Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (20).
Política

Após pedido de vista, CCJ adia análise de Marco Temporal das terras indígenas

Comissão marcou a retomada do tema para a próxima quarta-feira (27). 
Política

STF retoma julgamento do marco temporal; saiba como votou cada ministro 

O relator, ministro Edson Fachin, e outros três ministros votaram contra a tese do marco temporal, enquanto outros dois se posicionaram a favor da tese 
Política

Com voto de Mendonça, Supremo tem empate em julgamento do marco temporal para terras indígenas

Corte tem, agora, dois votos pela tese que estabelece limite de tempo para garantir acesso a terras
Política

STF retoma nesta quarta o julgamento do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas

Supremo retoma julgamento sobre regras para demarcação de terras indígenas. Votação estava suspensa desde junho
Política

Avança no Senado projeto que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto é polêmico e sofre resistência da base governista desde a aprovação na Câmara dos Deputados
Política

Conselho de Ética abre processos contra deputadas de esquerda por críticas à aprovação do marco temporal

Pedidos foram feitos pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política

Leonardo DiCaprio faz campanha contra 'marco temporal' e marca Rodrigo Pacheco nas redes

Artista e ativista ambiental compartilhou texto em que diz que aprovação do projeto será 'catastrófico' para a Amazônia
Brasil

STF começa a discutir caso de terra indígena em Santa Catarina

Ministro Gilmar Mendes afirmou que deve pedir vista do processo no próximo julgamento
Política

Viúva de indigenista Bruno Pereira acredita que marido foi morto pelo crime organizado

Beatriz Matos comentou o caso, a investigação da Polícia Federal e ofensiva do governo federal contra ilegalidades em terras indígenas
Política

Relator do marco temporal prevê aprovação na Câmara e pede que STF paralise julgamento

Câmara dos Deputados vota projeto que cria marco temporal para demarcação de terras indígenas