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Política

Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco 

Item saiu da pauta nesta quinta-feira (23), mas deve voltar a ser analisado no próximo dia 23; STF já indicou que a proposta é inconstitucional 
Política

Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese do marco temporal e a classificou como inconstitucional 
Política

Marco Temporal é votado na CCJ do Senado dias após decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Dias Toffoli acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Edson Fachin. Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (20).
Política

Após pedido de vista, CCJ adia análise de Marco Temporal das terras indígenas

Comissão marcou a retomada do tema para a próxima quarta-feira (27). 
Política

STF retoma julgamento do marco temporal; saiba como votou cada ministro 

O relator, ministro Edson Fachin, e outros três ministros votaram contra a tese do marco temporal, enquanto outros dois se posicionaram a favor da tese 
Política

Com voto de Mendonça, Supremo tem empate em julgamento do marco temporal para terras indígenas

Corte tem, agora, dois votos pela tese que estabelece limite de tempo para garantir acesso a terras
Política

STF retoma nesta quarta o julgamento do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas

Supremo retoma julgamento sobre regras para demarcação de terras indígenas. Votação estava suspensa desde junho
Política

Avança no Senado projeto que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto é polêmico e sofre resistência da base governista desde a aprovação na Câmara dos Deputados
Terras Indigenas | Rádio Itatiaia