Vereadores contrários ao texto questionaram a proposta, afirmando que, da forma como foi aprovado, o texto poderia prejudicar moradores da ocupação Vila Maria
O direito à objeção de consciência é garantido pela Constituição Federal, que permite a recusa em cumprir obrigações legais por crença religiosa, filosófica ou política
O texto, que agora segue para o Senado, prevê que trabalhadoras dos setores público e privado possam ser beneficiadas, incluindo empregadas domésticas e estagiárias
As informações, referentes ao ano de 2023, fazem parte de um relatório temático sobre saúde mental, publicado durante o mês de conscientização do “Setembro Amarelo”
