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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 10)

Política

Fachin diz que STF discute possível encerramento do inquérito das fake news

Presidente da Corte afirma que tema já foi tratado com Moraes e outros ministros e defende saída “dialogada” para o caso, aberto há mais de sete anos
Direto de Brasília

Lula envia nesta terça (31) ao Senado indicação de Messias ao STF

Envio de mensagem oficial foi motivo de embate entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre
Política

Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro em processo sobre coação

Ex-deputado, que está nos EUA, pode ser ouvido por videoconferência no STF em 14 de abril
Política

STF condena médico por trote que obrigou calouras a jurarem ‘nunca recusar coito’

Cristiano Zanin fixou indenização por dano moral coletivo e classificou prática como violência psicológica contra mulheres
Política

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Maioria dos ministros da Corte entende que decisão sobre extensão dos trabalhos cabe ao Congresso
Política

STF forma maioria para derrubar prorrogação da CPMI do INSS

Ministros entendem que decisão sobre extensão dos trabalhos é competência do Congresso e não pode ser imposta pelo Judiciário
Política

Dino diverge e vota para derrubar prorrogação da CPMI do INSS

Ministro abre divergência em relação a André Mendonça e afirma que Corte não deve interferir em regras internas do Legislativo
Política

Gilmar Mendes sobe tom e critica quebras de sigilos e vazamentos em CPIs

Ministro do STF classifica prática como inconstitucional e diz que divulgação de dados protegidos é “crime”, mesmo quando generalizada
Política

STF julga nesta quinta (26) decisão de Mendonça que prorroga CPMI do INSS

Ministros vão analisar se mantém ou derrubam determinação para que Alcolumbre prolongue os trabalhos da comissão
Política

Bônus natalino e auxílio-creche: veja penduricalhos cortados pelo STF

Corte fixa teto de 35% sobre benefícios extras e manda suspender pagamentos considerados inconstitucionais