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Tudo sobre Stf(Página 7)

Política

STF: Zema tenta apoio da AGU a pedido para estender liminar que suspende parcelas da dívida de MG

Medida cautelar vence em 20 de dezembro, mas governo quer ampliar prazo a fim de esperar análise da Fazenda a plano de renegociação de débito de cerca de R$ 160 bilhões
Política

STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Ex-presidente deve pagar R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada
Política

Presidente da OAB defende diálogo na Justiça: 'Não temos hierarquia entre MP e Judiciário'

Beto Simonetti ressaltou espaço da advocacia nos processos da Justiça brasileira
Política

Sabatina de Dino na CCJ do Senado será em 13 de dezembro 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta segunda-feira (27) que a sabatina de Flávio Dino ocorrerá em 13 de dezembro
Política

Líder da oposição sobre Dino no STF: ‘lenha na fogueira'

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), subiu o tom contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF
Política

Ministros do Supremo comentam indicações de Dino e Gonet 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal comentaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Flávio Dino para a vaga de ministro do STF, e Paulo Gonet para a PGR
Política

Flávio Dino pode ficar no STF até 2043

Aposentadoria compulsória de ministros do Supremo acontece quando completam 75 anos
Política

Chefe da PGR elogia indicação de Gonet; AGU endossa nome de Dino para o STF 

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, parabenizou o subprocurador Paulo Gonet, e enfatizou que o colega preenche os requisitos para assumir a PGR. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou o nome de Dino ao STF 
Política

Oposição ao governo se movimenta para barrar ida de Dino ao STF 

Senadores de oposição ao governo usaram as redes sociais para criticar a decisão do presidente Lula de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF
Política

'Supremo não acerta sempre', diz Barroso em evento da OAB em BH

Presidente do STF disse ser preciso conviver com divergências e listou ameaças ao Supremo e à democracia
Política

Indicado à Corte, Flávio Dino já sugeriu mandato de 11 anos para ministros do STF

Além disso, PEC mudaria sistema de indicações à Suprema Corte
Política

Sabatina de Dino e Gonet no Senado acontece ainda neste ano, diz Pacheco

Indicados para as vagas no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República devem ser sabatinados entre os dias 12 e 15, segundo o presidente do Congresso Nacional
Política

Saiba o caminho de Flávio Dino até a nomeação para o STF

Presidente Lula escolheu Flávio Dino para ocupar vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Nome deve ser sabatinado pelo Senado
Política

Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF

Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele ainda será sabatinado pelo Senado
Política

STF forma maioria para permitir que governo pague dívidas por ordens judiciais sem infringir regra fiscal até 2026

AGU estima que acúmulo de dívidas poderia chegar a R$ 250 bilhões em 2027