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Tudo sobre Stf(Página 27)

Brasil

Após decisão do Supremo, BC acaba com a presunção de boa-fé para compra de ouro

Todos os ministros do STF votaram para suspender trecho de lei que autorizava que procedência do ouro comercializado no Brasil fosse atestada pelo vendedor do metal
Política

Bolsonaro alega 'crime contra a honra' e pede ao STF para Lula explicar declarações em programa

Ação do presidente será decidida por ministro indicado por ele, André Mendonça
Política

STF proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para justificar crime de feminicídio; entenda

Julgamento foi retomado nesta terça-feira (1º) e ministros decidiram por unanimidade
Política

Rodrigo Pacheco vai contestar decisão do STF sobre piso salarial da enfermagem

Presidente teve reunião com Advocacia Geral do Senado para preparar recurso  
Política

Influência de Zanin será determinante na sucessão de Weber no STF, dizem aliados de Lula

Entre os cotados para a vaga estão Jorge Messias, Flávio Dino, Bruno Dantas, Luis Felipe Salomão e Rodrigo Pacheco
Política

STF retoma sessões com casos sobre tribunal do júri, drogas e posse de Zanin

Recesso da Corte termina em 31 de julho; semestre começa com retomada de julgamento sobre uso da legítima defesa da honra em feminicídios
Política

Zanin no STF, reunião do Copom, reforma tributária e CPMI: saiba como será a agenda em Brasília em agosto

Início do mês será marcado pela retomada da atividade parlamentar em Brasília
Política

Moraes suspende todos processos sobre revisão da vida toda do INSS

Decisão vale até que o recurso apresentado pela autarquia seja julgado
Política

STF decide que auxílio-livro a que juízes de Minas têm direito é inconstitucional

Pela lei, benefício seria anual e corresponderia a 50% dos salários mensais dos magistrados; relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes 
Política

Moraes dá 120 dias para governo federal fazer diagnóstico da população em situação de rua

O plano deverá conter a elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação do perfil, procedência e de suas principais necessidades
Brasil

Mutirão carcerário vai revisar mais de 100 mil processos a partir desta segunda 

Trabalho terá duração de um mês e será feito em todo o país 
Política

PSD confirma expulsão de investigado por insulto e agressão a família de Moraes

A expulsão foi registrada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (21) e confirmada neste sábado (22) à CNN pelo partido
Política

Defesa de acusados de agredir Moraes pede acesso a imagens do aeroporto

O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a defesa também considera solicitar diretamente às autoridades italianas
Política

PF vê “possível relação“ em agressão a Moraes com inquérito no STF ao pedir buscas contra suspeitos

Corporação disse haver “possível relação” do caso com investigação dos “atos antidemocráticos”
Política

No Amazonas, Rosa Weber lança primeira Constituição traduzida para língua indígena

Língua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos indígenas como originários
 

 

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