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Tudo sobre Stf(Página 27)

Últimas notícias

Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

Levantamento da ONG Centro para os Direitos Reprodutivos aponta tendência global pela liberação do procedimento; no Brasil, STF retoma julgamento da questão na próxima sexta
Política

Após maioria no STF contra marco temporal, Randolfe Rodrigues diz que decisão da Suprema Corte vai prevalecer

Congresso desengavetou projeto da bancada ruralista já aprovado pela Câmara dos Deputados que é favorável a tese jurídica que limita o acesso à terra pelos indígenas.
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Drogas, aborto e marco temporal: senadores citam ‘interferência do STF’ em temas do Legislativo

Parlamentares criticam julgamentos que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal e dizem que decisões caberiam ao Poder Legislativo 
Política

Supremo marca julgamento de novos réus pelo 8/1, dessa vez, em plenário virtual

Modelo de julgamento foi solicitado pelo relator da ação no Supremo, ministro Alexandre de Moraes.
Política

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Dias Toffoli acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Edson Fachin. Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (20).
Política

STF retoma julgamento do marco temporal; saiba como votou cada ministro 

O relator, ministro Edson Fachin, e outros três ministros votaram contra a tese do marco temporal, enquanto outros dois se posicionaram a favor da tese 
Política

STF marca julgamento que pode autorizar aborto em até 12 semanas 

O julgamento irá ocorrer no plenário virtual da Corte, no qual os ministros inserem os votos, se a necessidade de sessão presencial 
Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ