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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 13)

Política

Barroso dá 48 horas para CPMI explicar pedido de quebra de sigilo contra ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques acionou o STF contra a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático aprovada pela comissão na última terça (11)
Política

PF marca depoimento de Marcos do Val para explicar suposta trama golpista

Senador denunciou, em fevereiro, um plano para gravar o ministro do STF Alexandre de Moraes e envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro
Política

Fala de Barroso: PL vê “clima de indignação” e Valdemar longe da crise

Interlocutores destacam que a oposição acabou por segurar um eventual pedido de impeachment contra Barroso no Senado
Política

Moraes determina exame de saúde em Roberto Jefferson para avaliar prisão

Ministro acolheu manifestação da PGR, que quer saber se o ex-deputado pode continuar tratamento no sistema prisional
Política

Assessoria técnica avaliará se Cid descumpriu decisão do STF ao ficar calado, diz presidente da CPMI

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro poderia ficar calado em perguntas que pudessem incriminá-lo
Política

Deputados acionam STF e PGR contra Eduardo Bolsonaro por fala sobre professores

Congressista disse que “não tem diferença de um 'professor doutrinador' para um traficante”
Brasil

Caso Henry: Monique Medeiros recorre de decisão que a levou de volta à prisão

Ela havia retornado para a prisão na quinta-feira (6), após determinação do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal
Política

Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar em investigação sobre suposto envolvimento de deputado a atos antidemocráticos

Ministro autorizou a PF a apurar conduta do Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Política

Autor do pedido da CPMI do 8 de janeiro pede arquivamento de inquérito no STF

PGR investiga suposto envolvimento do deputado André Fernandes com atos; PF viu incitação ao crime por postagens nas redes sociais
Brasil

Caso Henry: Gilmar Mendes determina que Monique Medeiros volte à prisão

Ministro analisou recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso
Brasil

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro
Política

Lula indica Lewandowski, ex-ministro do STF, para cargo no Mercosul

Aposentado do Supremo será árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão do bloco sul-americano
Política

STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual

Reforma trabalhista estabeleceu possibilidade da jornada em negociação direta entre patrão e empregado
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
 

 

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