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Tudo sobre Senado Federal(Página 22)

Oposição e aliados do governo Lula disputaram versões nos cinco meses de duração da CPMI, que não conseguiu responder quem foram os financiadores dos atos antidemocráticos
Depredação no edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou prejuízo de R$ 11,4 milhões; crime também foi simbólico: estátua da Justiça foi pichada, réplica da Constituição roubada e os armários dos ministros arrombados
Temas como aborto e descriminalização da maconha geraram atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no ano passado
PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Senador Efraim Filho refutou proposta anunciada pelo ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (28) e afirmou que medida provisória trará 'insegurança jurídica' para empresários
Veto de Lula à proposta que institui o marco temporal foi derrubado em sessão do Congresso Nacional no início do mês; STF e Legislativo divergem sobre tese jurídica
Lula vetou proposta que prorrogava a desoneração da folha para os 17 setores que mais empregam no país; entretanto, em sessão do Congresso, parlamentares derrubaram o veto
Orçamento prevê corte de R$ 6,3 bilhões nos recursos destinados ao PAC e repasse de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral mirando disputas municipais
Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, endureceu a postura contra o aumento bilionário do fundo de R$ 2,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões, segundo prevê orçamento aprovado em comissão mista
Relatório aprovado nesta quinta-feira (21) projeta destinação de R$ 4,9 bilhões para disputa eleitoral em 2024
Relatório inicial do orçamento previa corte de R$ 17 bilhões no valor de R$ 61,3 bilhões que o governo Lula desejava destinar ao PAC; após negociações, o corte caiu para cerca de R$ 7,3 bilhões, e, agora, a presidência terá cerca de R$ 54 bilhões para o programa
Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada nesta quinta-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional
Votações do relatório da LOA apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta e da MP das subvenções serão simultâneas, em comissão mista e no plenário do Senado
O Plenário do Senado decidiu adiar, nesta terça-feira (19), a análise da Medida Provisória (MP) que acaba com isenção de tributos federais sobre subvenções concedidas pelos governadores para o custeio das empresas beneficiadas. O pedido de adiamento partiu da liderança do governo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (20) o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, legaliza o jogo do bicho e permite as apostas em corridas de cavalos
 

 

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