Relator do orçamento 2024 reduz corte de recursos do PAC de R$ 17 bilhões para R$ 5 bilhões, indica Randolfe

O impasse em torno do corte de R$ 17 bilhões nos recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no orçamento 2024 parece ter sido solucionado após acordo com o relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), segundo indicou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). "O relator me informou mais cedo que a proposta do governo foi atendida. Ainda não sei o valor exato, mas o corte não será mais de R$ 17 bilhões. Houve um ajuste para R$ 5 bilhões, que está perfeitamente de acordo com o PAC", declarou no corredor das comissões da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), antes da sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que votará o orçamento.

Essa votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), inicialmente, aconteceria nessa quarta-feira (20) na CMO e, nesta quinta, no plenário do Congresso Nacional. Entretanto, o cronograma inicial acabou adiado diante da publicação do relatório de Motta contendo as receitas e as despesas do governo para 2024. O documento previa a redução dos recursos do PAC de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Assim, nas últimas 24 horas, o governo atuou para garantir a recomposição desses recursos destinados ao PAC, que é uma das prioridades do governo Lula (PT) para o segundo ano de mandato. "O governo apontou outras diversas fontes para diminuir o corte e o relator fez o ajuste necessário, mas ainda não tive acesso ao relatório final", contou.

Inicialmente marcada para 10h de quinta-feira, a reunião da Comissão Mista de Orçamento, que precisa votar a LOA antes de enviá-la ao Congresso, acabou adiada, pelo menos, duas vezes. Agora está marcada para começar às 15h e os líderes ainda discutem um acordo para acelerar a aprovação do orçamento no colegiado.