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Tudo sobre Justica(Página 2)

A sigla pede ao deputado Paulo Bilynskyj o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, alegando que o conteúdo publicado por ele viola os limites da liberdade de expressão
A alteração no poder municipal foi publicada no Diário Oficial de Turilândia após o prefeito e a vice-prefeita serem alvos de uma operação que investiga desvio de dinheiro
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, relator do processo, e acolheram a denúncia da PGR
A denúncia do MPCE aponta que o crime teria ocorrido entre janeiro e abril de 2023, quando a funcionária utilizou, sem autorização, a senha de um colega
A defesa do vereador ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) na última sexta-feira (50
Nesta nova fase, os consumidores lesados deverão verificar se o nome consta na lista e se os valores e a classificação dos créditos estão corretos
O perito é acusado pela PGR de vazar mensagens sigilosas trocadas entre servidores do TSE e do STF durante o período em que Moraes presidia o Tribunal
Na decisão, os desembargadores entenderam que ficou comprovado que houve falhas de projeto, indefinições técnicas e inadimplementos por parte da Administração
Na decisão liminar, o juiz entende que a postagem feita pelo deputado fora do ambiente da Câmara não é protegida pela imunidade parlamentar
A Justiça condenou, em primeira instância, 13 ex-vereadores por ato doloso de improbidade administrativa
Três condenados pelos atos golpistas tentaram reverter penas, mas os ministros do Supremo Tribunal, até o momento, manteve as decisões
A influencer, de 45 anos, foi presa após desacatar e ofender policiais militares durante uma fiscalização de trânsito em Ribeirão Preto
Eduardo Tagliafero, que está na Itália, é acusado pela PGR de violação de sigilo e tentativa de obstrução de investigação
A Corte decidiu que as investigações conduzidas pelo MP devem ter autorização judicial, respeitar os prazos legais e garantir os direitos dos investigados
O deputado estadual Bim da Ambulância chegou a ir ao CDP para visitar o influenciador, a quem se refere como “irmão”, mas o encontro acabou não acontecendo
 

 

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