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Arrecadação do ICMS Agropecuário cresce em Minas Gerais

Setor movimentou R$ 1,37 bilhão em números consolidados do ano passado e respondeu por 1,6% da arrecadação estadual
Sul de Minas

Parque São Francisco em Varginha passa a receber ICMS Ecológico

Unidade de conservação cumpriu requisitos de gestão e agora garante bonificação financeira para o município por preservar a biodiversidade.
Economia

Reforma tributária traz incertezas, mas competição será ‘equitativa’

Mudança no sistema tributário entrou em fase de transição em 2026, exigindo preparação das empresas
Política

Senado adia votação da MP das Subvenções após apelo do governo

O Plenário do Senado decidiu adiar, nesta terça-feira (19), a análise da Medida Provisória (MP) que acaba com isenção de tributos federais sobre subvenções concedidas pelos governadores para o custeio das empresas beneficiadas. O pedido de adiamento partiu da liderança do governo
Política

Minas vai aumentar o ICMS? Entenda por que governadores querem elevar imposto

Justificativa está na Reforma Tributária, que vai calcular IVA com base na arrecadação média de cada estado; estados do Sul e Sudeste tentam emplacar medida impopular
Política

Entidades empresariais de MG pressionam Zema a não aumentar ICMS

Ofício foi enviado ao governador depois que estados do Sul e Sudeste sinalizaram necessidade de aumentar alíquota do imposto
Política

Congresso define relator da MP das subvenções e espera votar medida em dezembro 

Medida é tida como uma das prioridades para equipe econômica do governo em busca do déficit zero em 2024; deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) será o relator 
Política

Comissão para analisar MP das subvenções do ICMS será instalada no Congresso nesta quarta-feira (29)

Medida Provisória integra pacote econômico do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação da União em 2024 e cumprir a meta de zerar o déficit
Política

Governo não apresenta emenda alterando a meta fiscal de déficit zero, e Haddad lista prioridades da agenda econômica no Congresso

Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), confirmou que não será apresentada emenda para alterar meta fiscal na LDO; prazo se encerra hoje
Política

Congresso aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensação de estados e municípios por perdas no ICMS

Recurso dos cofres públicos será destinado à compensação por perdas nos fundos de participação dos municípios e estados e quedas na arrecadação do ICMS
Política

Vetos não serão discutidos na sessão desta quinta do Congresso, e marco temporal será apreciado após o feriado

Adiamento da discussão do marco temporal ocorreu a pedido dos líderes da Câmara, e na sessão desta quinta-feira (9) parlamentares discutem o PLN 40
Política

Haddad acredita na aprovação do projeto que prevê tributação de subvenções do ICMS ainda em 2023

Ministro da Fazenda se reuniu com presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes das bancadas nesta quarta-feira (8) para negociar tramitação do projeto
Política

Estados decidem aumentar ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024

Aumento das alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
Política

Zema sanciona aumento do ICMS sobre supérfluos e cobrança pode começar em 90 dias

A lei foi publicada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do estado.
Política

Deputado de oposição a Zema critica ausência de petistas: 'Ministra pode ser visitada em Brasília'  

Além dos deputados Andrea de Jesus e Leleco Pimentel que estavam com a Ministra, outros dois deputados do PT faltaram na votação do ICMS; ausência dos petistas foi determinante para a derrota da oposição