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Tudo sobre Congresso Nacional(Página 16)

Política

Senado pode votar MP das Subvenções nesta terça (19)

O Senado deve realizar uma sessão no plenário para votar duas Medidas Provisórias (MPs), incluindo a que acaba com isenção de tributos federais sobre subvenções para custeio. A medida pode render R$35 bi para os cofres da União em 2024
Política

‘Acho muito difícil ser alcançada’, diz relator da LDO sobre meta de déficit zero em 2024

O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, além da Lei Orçamentária Anual (LOA)
Política

Lira prevê promulgação da PEC da Reforma Tributária para quarta-feira (20)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a PEC da Reforma Tributária vai inserir o Brasil em um cenário diferente, com mais segurança jurídica e a atração de investimentos
Política

Câmara aprova PEC da Reforma Tributária; texto segue para promulgação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta sexta-feira (15), a PEC da Reforma Tributária, que visa simplificar a cobrança de impostos no país
Política

Lula ligou para relatores da Reforma Tributária, revela Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em São Paulo, falou por telefone com os relatores da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e no Senado
Política

Câmara aprova texto-base da PEC da Reforma Tributária em 1ª turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre líderes da Câmara e do Senado prevê que o texto seja aprovado sem modificações permitindo que a matéria seja promulgada na próxima semana.
Política

Relator da Reforma Tributária no Senado confia em promulgação da PEC na próxima semana

O relator da PEC da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o acordo firmado com a Câmara dos Deputados permite que o texto seja aprovado nesta sexta-feira (15) e promulgado na próxima semana.
Política

Veto à desoneração da folha: saiba como votaram os deputados de Minas

Dos 38 parlamentares mineiros presentes na sessão, apenas sete votaram para manter a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política

Congresso confirma votação da LDO para esta quarta(13)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) confirmou a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para às 18h desta quarta-feira (13)
Política

Congresso adia análise da LDO, após apelo do governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para esta quarta-feira (13) a leitura e análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Política

Governo Lula acelera liberação de emendas para facilitar agenda no Congresso antes do fim do ano

Repasse de emendas indicadas por parlamentares chega a quase R$ 30 bilhões em 2023
Política

Kim Kataguiri apresenta projeto para reverter decisão do STF sobre imprensa

Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na quarta-feira (29), tese que estabelece critérios para responsabilizar veículos de imprensa por declarações falsas concedidas por entrevistados
Política

Câmara aprova projeto que declara feriado nacional da Consciência Negra 

O projeto de lei, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Oposição protocola pedido de CPI para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo e do TSE

Parlamentares de oposição ao governo protocolaram, nesta quarta-feira (29), um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do STF
Política

Parlamentares apresentam manifesto contra veto à desoneração da folha de pagamentos

O documento, assinado por líderes de 11 frentes parlamentares, foi apresentado nesta terça-feira (28) ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)