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Tudo sobre Congresso Nacional(Página 15)

Política

8 de Janeiro: Moraes era um dos principais alvos dos golpistas, que pretendiam prendê-lo e enforcá-lo

Polícia Federal descobriu planos dos golpistas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; um deles indicava que ele seria preso e enforcado na praça dos Três Poderes
Política

Lira: 'quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros poderes o faça'

Temas como aborto e descriminalização da maconha geraram atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no ano passado
Política

Relator da LDO critica veto de Lula ao calendário de emendas e projeta 'força política' para derrubá-lo

Presidente Lula sancionou Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com 34 vetos nessa terça-feira (2)
Política

Lula veta agenda bolsonarista e prazo para liberação de emendas na sanção à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Veto à proposta apresentada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estava previsto; texto dizia que a União não poderia usar recursos para incentivar invasões de terra, realização de abortos e cirurgias em crianças para troca de sexo
Política

Alckmin defende 'diálogo' para enfrentar resistência do Congresso à MP da Reoneração

MP apresentada por Haddad e enviada ao Congresso é criticada por parlamentares, que pedem a Pacheco para devolvê-la
Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Política

Autor do projeto da desoneração critica proposta de Haddad e prevê que alternativa sofrerá resistências

Senador Efraim Filho refutou proposta anunciada pelo ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (28) e afirmou que medida provisória trará 'insegurança jurídica' para empresários
Política

Lei do marco temporal é promulgada por Pacheco após bancada ruralista conseguir derrubar veto de Lula

Veto de Lula à proposta que institui o marco temporal foi derrubado em sessão do Congresso Nacional no início do mês; STF e Legislativo divergem sobre tese jurídica
Política

Padilha minimiza proposta que prevê o fim da reeleição presidencial: ‘pautas que já apareceram’

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo respeita as propostas que são discutidas pelo Congresso Nacional
Política

Câmara aprova projeto que regulamenta as apostas esportivas no país; texto segue para sanção

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou 13 das 42 mudanças feitas ao texto durante a tramitação no Senado Federal. O texto segue para promulgação
Política

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o mercado de carbono; texto volta ao Senado

A iniciativa, aprovada na noite desta quinta-feira (21), cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissores (SBCE), e regulamenta o mercado de carbono no país. Como passou por mudanças na Câmara dos Deputados, o texto voltará para análise no Senado
Política

Câmara votará regulamentação das apostas esportivas nesta quinta (21)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou, nesta quinta-feira (21), que o plenário da Casa irá analisar as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei que prevê a regulamentação das Apostas Esportivas
Política

Senado aprova MP das Subvenções; texto segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o texto-base da Medida Provisória das Subvenções, que pode gerar R$35 bilhões aos cofres da União em 2024
Política

Com presença de Lula e Barroso, Congresso promulga Reforma Tributária

Discutido há mais de 40 anos no país, texto que unifica e simplifica impostos foi aprovado em 2023 pelo Congresso Nacional
Política

Impasse em relação a verbas do PAC adia votação do Orçamento

O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), aguarda uma indicação do governo federal para saber como irá recompor as verbas retiradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)