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Política

Após ser acusado de receber propina, Pimenta rebate Gilvan na CCJ: ‘O senhor é uma vergonha’

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, rebateu as críticas que recebeu do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que citou uma suposta lista de propina da Odebrecht
Política

Pimenta rebate críticas sobre investigação de parlamentares: ‘pode pedir para ficar quieto?’

Ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta participa de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Política

Entenda como ocorre a análise da prisão de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados

Polícia Federal prendeu Chiquinho Brazão em 24 de março; segundo investigação, ele seria um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Política

Indicado de Lula à PGR, Paulo Gonet percorre gabinetes e articula apoio antes de sabatina na CCJ

O procurador Paulo Gonet Branco visitou seis senadores, além do relator de sua indicação à PGR, nesta quarta-feira (29), em peregrinação para articular apoio antes da sabatina na CJJ 
Política

Relator da indicação de Dino ao STF antecipa parecer favorável: ‘vamos ter mais de 50 votos’

O senador Weverton (PDT-MA), que é aliado do ministro Flávio Dino e vice-líder do governo Lula no Senado, anunciou nesta terça-feira (28) que fará a leitura do parecer na semana que vem
Política

Sabatina de Dino na CCJ do Senado será em 13 de dezembro 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta segunda-feira (27) que a sabatina de Flávio Dino ocorrerá em 13 de dezembro
Política

Pacote antifeminicídio avança no Senado 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que endurece a pena para o crime de feminicídio. A proposta pode seguir direto para análise na Câmara dos Deputados caso não haja recurso para a votação em Plenário.
Política

Carla Zambelli presta depoimento à PF em inquérito que investiga invasão hacker em sistema da Justiça 

Oitiva acontece nesta terça-feira na sede da Polícia Federal em Brasília  
Política

Presidente da CCJ nega pedido de vista, e confirma votação do relatório da Reforma Tributária 

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu  mais tempo para analisar o parecer apresentado nesta terça-feira (7), mas o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP ), rejeitou o pedido
Política

Presidente da CCJ da Assembleia propõe mudanças na Recuperação Fiscal e 'divide' projeto

Arnaldo Silva quer que verba por venda de estatais sirva exclusivamente para abater dívida bilionária; ele defende a análise, em paralelo, de texto sobre 'teto de gastos'
Política

Senado analisa projeto que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício sonoro 

A matéria, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pode ser votada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário
Política

Comissão da ALMG aprova lei Rafaela Drummond, que combate o assédio no serviço público 

Deputados ressaltaram a necessidade de aumentar punições em casos de assédio no serviço público 
Política

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores

O texto do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também estabelece um limite para pedidos de vista quando o magistrado quer mais tempo para analisar a matéria.
Política

PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão contrária do STF

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do Marco Temporal seguirá para votação no plenário do Senado
Política

Marco Temporal é votado na CCJ do Senado dias após decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal