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Política

Senado analisa projeto que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício sonoro 

A matéria, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pode ser votada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário
Política

Comissão da ALMG aprova lei Rafaela Drummond, que combate o assédio no serviço público 

Deputados ressaltaram a necessidade de aumentar punições em casos de assédio no serviço público 
Política

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores

O texto do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também estabelece um limite para pedidos de vista quando o magistrado quer mais tempo para analisar a matéria.
Política

PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão contrária do STF

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do Marco Temporal seguirá para votação no plenário do Senado
Política

Marco Temporal é votado na CCJ do Senado dias após decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal
Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Política

Votação do marco temporal para terras indígenas na CCJ do Senado deve coincidir com julgamento no STF

Julgamento sobre a tese do marco temporal será retomado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal
Política

Projeto que proíbe mulheres trans em competições esportivas femininas tem parecer favorável em comissão da ALMG

Proposta recebeu aval do relator na Comissão de Constituição e Justiça, mas pedido de vista suspendeu votação 
Política

Janones diz que registrou B.O. na Polícia Federal após ameaça de deputado Alberto Fraga

Sessão da CCJ da Câmara foi marcada por xingamentos e bate-boca entre os deputados de oposição e governistas
Política

Eduardo Bolsonaro diz que vai acionar Conselho de Ética da Câmara após Janones xingar Nikolas

Bolsonaro afirmou que sigla vai questionar ataques feitos por André Janones a Nikolas Ferreira durante sessão da CCJ