Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Ccj(Página 2)

A matéria, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pode ser votada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário
Deputados ressaltaram a necessidade de aumentar punições em casos de assédio no serviço público 
O texto do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também estabelece um limite para pedidos de vista quando o magistrado quer mais tempo para analisar a matéria.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do Marco Temporal seguirá para votação no plenário do Senado
Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal
Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Julgamento sobre a tese do marco temporal será retomado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal
Proposta recebeu aval do relator na Comissão de Constituição e Justiça, mas pedido de vista suspendeu votação 
Sessão da CCJ da Câmara foi marcada por xingamentos e bate-boca entre os deputados de oposição e governistas
Bolsonaro afirmou que sigla vai questionar ataques feitos por André Janones a Nikolas Ferreira durante sessão da CCJ