Eles construíram a casa no terreno da mãe e o tribunal ordenou que saíssem: ela terá que indenizá-los

Em 1999, uma mulher autorizou o filho e a nora a se mudarem para os fundos de sua casa, na província de Neuquén, na Argentina. A decisão tinha o objetivo de ajudar financeiramente o casal e permitir que os dois morassem no local sem precisar arcar com despesas de aluguel.

Ao longo de 27 anos, os dois construíram uma casa no terreno, contrataram trabalhadores e realizaram melhorias no imóvel. Também registraram os serviços públicos em seus nomes. No entanto, o desgaste da relação familiar terminou em uma disputa judicial, depois que a mãe entrou com uma ação para recuperar a propriedade.

Em resposta, o casal pediu o reconhecimento da posse do imóvel por usucapião. Para isso, alegou que ocupava o terreno havia mais de duas décadas, de forma pública, pacífica e ininterrupta, e que tinha a intenção de se tornar proprietário.

Justiça determina devolução do terreno e indenização ao casal

A juíza cível María Eliana Reynals rejeitou o pedido de usucapião. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Apelações, que considerou que a entrada do casal no imóvel ocorreu por uma autorização concedida no âmbito familiar. Esse tipo de permissão, segundo o entendimento da Justiça, não garante direitos exclusivos de posse nem retira a propriedade de quem está registrado como dono do terreno.

Com isso, o Judiciário determinou que o casal devolvesse o terreno à mãe. Por outro lado, reconheceu o investimento financeiro feito pelos dois na construção da casa, após comprovar que eles custearam integralmente a obra.

A decisão também estabeleceu que o proprietário do terreno deverá pagar ao casal uma indenização superior a 21 milhões de dólares. Além disso, a Justiça pediu que as partes organizassem a entrega do imóvel e o pagamento de forma pacífica, a fim de evitar novos conflitos familiares.