O Governo da Espanha concederá a cidadania a descendentes de espanhóis que possuam certos sobrenomes em sua árvore genealógica. Dessa forma, obter a nacionalidade desse país estará mais acessível para um número crescente de pessoas na América Latina.
Este procedimento, em vigor através da Lei de Memória Democrática, gerou um aumento notável nas solicitações de nacionalidade. A normativa reconhece o direito de filhos e netos de espanhóis a recuperar a nacionalidade de seus antepassados, especialmente no caso daqueles que emigraram durante o franquismo, a Guerra Civil ou por razões econômicas.
"É um ato de justiça histórica que repara o desenraizamento de muitas famílias”, explicam do Ministério da Justiça.
Um dos elementos que mais despertou interesse é a publicação de listas de sobrenomes que, por sua origem e frequência em regiões espanholas, são considerados indicativos de possível descendência direta. Embora não seja um critério exclusivo, ter um desses sobrenomes pode facilitar a comprovação do vínculo familiar, especialmente quando há documentação de apoio.
Quais sobrenomes facilitam a obtenção da cidadania espanhola?
Através de diversas associações de descendentes, consulados e fóruns de genealogia, tem circulado uma lista de sobrenomes comuns na Espanha que costumam aparecer em processos aprovados sob a Lei de Memória Democrática.
Alguns deles são: García, Fernández, Rodríguez, Pérez, López, Sánchez, Martín, Gómez, Jiménez e Díaz.
Também são incluídos outros com forte ligação regional, como Ibarra, Echeverría, Aramburu (de origem basca), Cabrera, Domínguez, Romero (andaluzes) ou Alonso, Suárez, Prieto (frequentes no norte do país).
Embora ter um desses sobrenomes não garanta a concessão da nacionalidade, pode reforçar o processo se acompanhado de documentação adequada, como certidões de nascimento, comprovantes de residência dos avós ou passaportes antigos.
“Nos consulados, costumamos ver casos em que os sobrenomes coincidem com os de antigos migrantes espanhóis, o que permite abrir uma linha de investigação mais clara e direta”, explicaram da Federação de Associações de Emigrantes Retornados na Espanha (FAER).
Como iniciar o processo de nacionalidade espanhola: passos chave
Para quem deseja solicitar a cidadania espanhola por descendência, o processo é iniciado no consulado espanhol do país de residência. É indispensável ter documentos que comprovem o vínculo familiar com o cidadão espanhol de origem. Além disso, caso os ascendentes já tenham falecido, é possível recorrer a arquivos históricos ou registros civis.
O Ministério da Justiça lembra que a Lei de Memória Democrática, sancionada em 2022, prevê um prazo de aplicação de dois anos a partir de sua entrada em vigor, embora possa ser prorrogado. Por isso, recomendam iniciar o processo o mais rápido possível.
“Há um interesse crescente, especialmente de países como Argentina, México, Colômbia, Cuba e Uruguai, onde o vínculo com a Espanha é muito forte”, disse uma fonte do Consulado da Espanha em Buenos Aires, informou El Cronista.
Posso ter a nacionalidade espanhola se tiver um sobrenome espanhol?
Não existe um banco de dados oficial de sobrenomes habilitantes, mas é possível consultar sites especializados como o Instituto Nacional de Estatística (INE), que publica listas dos sobrenomes mais frequentes por província, ou em arquivos históricos de migração. Além disso, portais como o PARES (Portal de Arquivos Espanoles) permitem rastrear a documentação de antepassados.
“A chave está em acreditar a linha de sangue, não apenas o sobrenome”, esclareceu a advogada especialista em nacionalidade espanhola, Marta Llorente. “Mas ter um sobrenome historicamente espanhol pode fazer a diferença na análise inicial do processo”.
