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Tudo sobre Alexandre De Moraes

Política

Moraes vota para manter lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Relator defendeu obrigação de empresas divulgarem relatórios salariais e adotarem medidas para corrigir desigualdades remuneratórias
Política

'Débora do Batom' recorre da decisão de Moraes que suspende efeitos do PL da Dosimetria

Defesa da cabeleireira afirma que suspensão da lei cria situação “grave e sem precedentes”
Política

Moraes suspende aplicação do 'PL da Dosimetria' e nega 10 pedidos para redução de pena

Ministro cita ações que questionam constitucionalidade da nova lei e determina suspensão da aplicação da norma até análise do STF
Política

STF recebe ações contra o PL da Dosimetria; Moraes será o relator

PSOL-Rede e ABI questionam constitucionalidade da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Política

Moraes autoriza Bolsonaro a passar por cirurgia no ombro direito

Decisão atende pedido da defesa e segue parecer favorável da PGR; ex-presidente cumpre pena de mais de 27 anos
Política

Moraes prorroga investigação contra Monark por mais 60 dias

Inquérito apura possível descumprimento de ordens judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro
Política

Moraes esclarece que novas regras do Coaf não afetam investigações em andamento

Ministro do STF afirma que restrições ao uso de relatórios financeiros valem apenas para casos futuros, após decisão de março
Política

8 de janeiro: Moraes suspende por 120 dias pena de advogada mineira

Decisão leva em conta recuperação de cirurgia; durante o período, a mulher não precisará cumprir medidas cautelares
Política

Moraes vota para garantir piso salarial a professores temporários

Ministro, que é o relator do caso, defende que regra vale também para contratos temporários e critica uso excessivo desse tipo de vínculo
Política

Exército prende militares condenados por tentativa de golpe de Estado

Medida acontece após o ministro Alexandre de Moraes declarar o fim da ação penal contra os oficiais