Moraes libera Augusto Heleno para consulta médica fora da prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno, de 79 anos, a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, no dia 22 de outubro. A decisão também permite uma eventual internação de urgência sem necessidade de autorização judicial prévia, caso haja recomendação médica.

A consulta com um neurocirurgião está marcada para às 10h. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que comprovou o agendamento do atendimento.

Segundo a decisão de Moraes, o deslocamento deve se limitar ao tempo necessário para a ida ao hospital, a realização da consulta e o retorno à residência. A defesa terá até 24 horas após o atendimento para apresentar à Justiça um documento que comprove a realização do procedimento.

A decisão também prevê que Augusto Heleno poderá ser internado imediatamente caso a equipe médica considere necessária a hospitalização em caráter de urgência. Nessa situação, não será preciso aguardar uma nova autorização do STF, mas a Justiça deverá ser comunicada em até 24 horas, com a documentação médica que justifique a medida.

A autorização não significa que uma internação já tenha sido determinada. Trata-se de uma permissão para que o procedimento seja realizado caso haja indicação médica.

Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista investigada após as eleições de 2022. A pena foi fixada em regime inicial fechado.

O general começou a cumprir a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, em novembro de 2025. Em dezembro do mesmo ano, recebeu o benefício da prisão domiciliar humanitária em razão de suas condições de saúde.

As demais medidas cautelares impostas pela Justiça continuam em vigor.