STF julga denúncia que pode tornar réu blogueiro aliado de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros vão decidir se aceitam a acusação de associação criminosa e tornam o investigado réu. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem previsão de encerramento em 23 de outubro.

A denúncia aponta suposta participação de Eustáquio em mobilizações contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022. A PGR também cita publicações nas redes sociais e a participação em acampamentos montados em frente a quartéis militares.

Segundo a acusação, o blogueiro teria se associado a outras pessoas em ações destinadas a questionar a legitimidade do sistema eleitoral e a atacar o Estado Democrático de Direito. O processo tramita sob segredo de Justiça.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento. A análise foi marcada pela presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia.

No plenário virtual, os ministros registram os votos no sistema eletrônico, sem a realização de debates presenciais. A análise desta etapa não determina se o acusado é culpado, mas se existem elementos suficientes para o recebimento da denúncia e a abertura de uma ação penal.

Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Eustáquio passará à condição de réu e responderá formalmente ao processo criminal.

Blogueiro está na Espanha

Oswaldo Eustáquio deixou o Brasil e está na Espanha desde 2023. Um pedido de extradição apresentado pelas autoridades brasileiras foi rejeitado pela Justiça espanhola, que apontou motivação política no caso.

A defesa contesta a condução do processo no STF. O advogado do blogueiro questiona a utilização de citação por edital e afirma que o endereço do cliente é conhecido pelas autoridades brasileiras.

Em agosto, a PGR apresentou a denúncia por associação criminosa relacionada aos atos antidemocráticos. A acusação é distinta de outra investigação contra Eustáquio, que foi arquivada por Moraes em setembro, após manifestação da Procuradoria de que não havia provas suficientes para sustentar as suspeitas investigadas naquele procedimento.