A Prefeitura de Varginha homologou, no último dia 20 de janeiro de 2026, o Decreto nº 12.531/2026, que reconhece oficialmente as comunidades de povos de terreiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A medida consolida um marco histórico para a valorização das tradições de matriz africana e formaliza o registro desses saberes no âmbito da política municipal de preservação.
O reconhecimento é fruto de um processo administrativo que envolveu estudos técnicos e a escuta das comunidades detentoras desses conhecimentos. A proposta já havia sido aprovada pelo Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural em novembro de 2025, após deliberação registrada em ata.
Os terreiros são definidos pela administração como espaços essenciais para a transmissão de memórias coletivas, práticas religiosas e valores civilizatórios. Além do aspecto espiritual, essas comunidades são reconhecidas como núcleos de organização e resistência que contribuíram decisivamente para a formação da identidade varginhense.
Com a nova legislação, o Município estabelece as bases para futuras ações de salvaguarda e educação patrimonial. A iniciativa reafirma o compromisso institucional com a promoção da diversidade cultural e o respeito às tradições afro-brasileiras que compõem a memória histórica da sociedade local.
