Pouso Alegre propõe ampliar licença-paternidade para 20 dias
Projeto de Lei entregue à Câmara Municipal busca atualizar o Estatuto dos Servidores e fortalecer o vínculo entre pais e filhos recém-nascidos.
A Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu, na última quinta-feira (30), um Projeto de Lei do Executivo que propõe o aumento da licença-paternidade para os servidores públicos da cidade. A proposta prevê que o benefício passe dos atuais 5 dias para 20 dias consecutivos.
O documento foi entregue pelo prefeito Coronel Dimas e pelo vice Igor Tavares ao presidente da Casa, vereador Oliveira. O encontro contou também com a participação dos vereadores Davi Andrade, Dionísio Pereira, líder do governo no Legislativo, e de um representante do gabinete do vereador Fred Coutinho.
Segundo o texto apresentado, a mudança exige uma alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O objetivo da prefeitura é adequar a legislação da cidade às normas já praticadas no âmbito federal.
A justificativa para a ampliação foca no bem-estar familiar. A ideia é garantir que o servidor tenha mais tempo para acompanhar os primeiros dias de vida da criança, ajudando na formação do vínculo afetivo e no suporte doméstico.
Agora, o projeto inicia sua caminhada oficial na Câmara. Ele passará pela análise das comissões permanentes para, só depois, ser levado para votação em plenário pelos demais vereadores.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.