Herdeiros de um casarão histórico do século 19, demolido irregularmente no município de Carmo do Rio Claro, foram condenados a reconstruir o imóvel e pagarem multa de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão aconteceu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
O casarão constava como bem de interesse cultural de Carmo do Rio Claro desde 2008, devido às características arquitetônicas e históricas, mas foi demolido em 2010, de forma clandestina, sem o acompanhamento dos órgãos de proteção do patrimônio, como afirmou o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, que pediu a condenação dos herdeiros a reconstruírem o casarão.
Após analisar o pedido do MPMG, a Justiça determinou que o imóvel demolido fosse reconstruído, respeitando as características arquitetônicas originais conforme documentado na ficha de inventário.
O projeto arquitetônico de reconstrução deve ser aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e pela prefeitura de Carmo do Rio Claro. Após a aprovação, as obras devem começar em 60 dias e concluídas em 18 meses, sob pena de multa de até R$ 100 mil.
Em caso de impossibilidade técnica de reconstrução, os herdeiros deverão pagar indenização por perdas e danos materiais, em valor correspondente à avaliação do imóvel histórico.
