A Câmara de Poços de Caldas realiza nesta sexta-feira (12), às 9h, uma sessão extraordinária para deliberação do Substitutivo n. 1 ao projeto de lei executivo, que institui as carruagens elétricas, autoriza sua concessão, extingue os serviços de charretes de aluguel e estabelece medidas de transição social.
A convocação para a sessão atende ao Edital n. 79/2025 e vai acontecer no Plenário da Casa. A matéria é de autoria do vereador Lucas Arruda.
A principal motivação do projeto é a necessidade de adequação da legislação vigente a diversas normativas, incluindo as de proteção aos animais, as regras de circulação de trânsito e as normas administrativas relacionadas a concessões públicas.
A Câmara Municipal informou que vai adotar medidas de controle para garantir a segurança durante a votação. No início do evento, serão distribuídas senhas para o acesso físico ao Plenário. O número de acessos será limitado a 133 pessoas, em respeito ao limite estabelecido no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara, no Facebook e YouTube. O vídeo da votação permanecerá disponível nas plataformas após o encerramento da sessão.
