Zema vê como positiva proposta de investimentos em educação para abater dívida de MG com a União
Equipe econômica apresentou um programa chamado 'Juros por Educação' em que, na prática, prevê o abatimento de parte dos juros dessas dívidas através de investimentos diretos em educação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, classifica como positiva a proposta do governo federal para que estados com dívidas com a União possam renegociar seus débitos. Nesta terça-feira (26), a equipe econômica apresentou um programa chamado “Juros por Educação” em que, na prática, prevê o abatimento de parte dos juros dessas dívidas através de investimentos diretos em educação.
“Vejo como muito positiva a iniciativa para que nós venhamos a construir uma nova forma de gerir as dívidas dos estados superendividados”, disse o governador mineiro.
Os principais pontos da proposta:
- Redução temporária (de 2025 a 2030) nas taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívida celebradas entre a União e os Estados.
- Como contrapartida, os entes se comprometem com criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica articulada ao ensino médio em tempo integral.
- Ensino médio em tempo integral em percentual do montante equivalente ao serviço da dívida economizada com essa minoração da taxa de juros.
- Em caso de cumprimento das metas do programa a redução da taxa de jurotorna-se permanente.
Os Estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas a partir de 2025. A meta, segundo o governo, é que essa medida consiga ajudar mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico (EMT) até o final do programa, previsto para 2030. Os Estados que atingirem as suas metas de expansão de matrículas em EMT em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros.
O programa também será aberto para os Estados que não possuem dívida com a União, ou que não estejam tão endividados, dando acesso prioritário a linhas de financiamentos e outras ações de apoio à expansão do Ensino Médio Técnico.
A proposta ainda vai passar pela análise do Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações.
Participe dos canais da Itatiaia:
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.