Zema indica recuo sobre aumento do ICMS, mas vai esperar renegociação da dívida de MG
Governador acredita que mudanças na reforma tributária devem adiar ideia de reajustar alíquota
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sinalizou, nesta quinta-feira (21), que pretende afastar, por ora, a ideia de aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste foi pactuado pelas equipes econômicas dos estados do Sul e do Sudeste como forma de atenuar possíveis perdas a reboque da reforma tributária.
Em entrevista exclusiva à Itatiaia, além de mostrar otimismo com as mudanças feitas na versão promulgada do texto da reforma, ele citou a renegociação da dívida de Minas com a União. Segundo Zema, o possível refinanciamento do débito, de cerca de R$ 160 bilhões, vai aliviar os cofres públicos.
"Sou otimista com relação ao futuro. Essa ampliação da alíquota havia sido decidida por todos os governadores, porque a reforma tributária tinha um mecanismo — que felizmente caiu — em que estava previsto que o repasse futuro dependeria da arrecadação nos próximos cinco anos. Então, Minas Gerais iria perder mais de R$ 105 bilhões se não tivéssemos uma alíquota igual a dos outros estados, o que significaria um reajuste. Mas estou otimista que nesses próximos quatro meses teremos um novo plano de recuperação econômica para Minas - e que, aliviando o pagamento dos juros, o estado venha a ser viável com as atuais alíquotas", afirmou.
Como já havia mostrado a Itatiaia, antes das mudanças no texto da reforma tributária, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o Palácio Tiradentes cogitava enviar, no ano que vem, projeto de lei à Assembleia Legislativa para reivindicar o aumento no imposto.
A ideia seria evitar "potenciais perdas" causadas pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), taxa criada a reboque da reforma — e que será gerida por estados e municípios. O tributo vai juntar o ICMS ao Imposto sobre Serviços (ISS).
"Neste ano, não (vai haver aumento de impostos). O futuro a Deus pertence. Sou radicalmente contra aumento de impostos", completou o governador.
Rio Grande do Sul desiste de aumento
Tão logo o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) advogou a favor do reajuste nas alíquotas estaduais do ICMS, o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB), começou a articular um aumento do tributo no estado. A ideia seria subir o índice de 17% para 19,5%.
O tucano, porém, retirou o projeto de lei enviado aos deputados estaduais e resolveu apostar em um pacote composto por cortes e mudanças em benefícios fiscais atuais.
Em Minas, a esperança na renegociação da dívida pública está ligada a conversas que acontecem em Brasília (DF). O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto por Zema teve a tramitação suspensa e, agora, governo do estado e União concentram forças em um pacote de refinanciamento apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O plano prevê, por exemplo, a federalização de estatais mineiras e uso de créditos judiciais que o estado possa receber. As ações serviriam para amortizar a dívida.
"Quero agradecer ao presidente da Assembleia, Tadeuzinho (Tadeu Martins Leite, do MDB), que contribuiu muito e foi o grande articulador, junto com meu governo. Agradeço, também, ao presidente do Senado, por ter colocado à mesa um problema que há cinco anos falo que existe. O RRF está na Assembleia desde o primeiro ano de meu governo - e parece que, aqui em Minas, uma parte da classe política falava que essa dívida não existia, que era só conversar em Brasília que estava resolvido", apontou o governador.
Apresentadora e produtora da Rádio Itatiaia. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Especialista em Mídias Digitais pela PUC Minas e em Produção de Rádio e TV pela Fumec. Já escreveu para as editorias de Política e Cidade nos jornais O Tempo e Super Notícia, e tem passagem pela FM O Tempo.
Antes de trabalhar no rádio, Eduardo Costa foi ascensorista e office-boy de hotel, contínuo, escriturário, caixa-executivo e procurador de banco. Formado em Jornalismo pelo UNI-BH, é pós-graduado em Valores Humanos pela Fundação Getúlio Vargas, possui o MBA Executivo na Ohio University, e é mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Agora ele também está na grande rede!