Zé Trovão ameaça risco de greve nacional se MP do Frete não avançar no Congresso
Relator diz que atenderia pedidos do Executivo, mas cancelamento de reunião da comissão levou ao fim das negociações; deputado alerta para risco de paralisação nacional dos caminhoneiros se medida provisória perder validade
O relator da Medida Provisória do Frete (MP 1.343/2026), deputado Zé Trovão (PL-SC), acusa o governo federal de romper um acordo político que vinha sendo construído há meses em torno do texto. Em uma declaração nesta terça-feira (16), a representantes do setor de transporte rodoviário de cargas, o parlamentar afirmou que deixará de atender reivindicações feitas pelo Executivo e protocolará seu parecer sem as alterações que estavam sendo negociadas nas últimas semanas.
A reação aconteceu momentos depois do cancelamento da reunião da comissão mista que analisaria a medida provisória. O encontro serviria para a instalação formal do colegiado, eleição da presidência e apresentação do relatório elaborado por Trovão: "O acordo que nós tínhamos até esse momento de atender as reivindicações do governo está cancelado", declarou o deputado. Segundo ele, a decisão foi tomada enquanto mantinha uma reunião com representantes do próprio governo para discutir ajustes finais no texto.
De acordo com o relator, as conversas com integrantes do Executivo vinham ocorrendo sem grandes impasses. Um dos principais pontos em discussão era a retirada de dispositivos tributários incluídos no parecer. Trovão afirmou que estava disposto a acolher a demanda para evitar impactos fiscais e reduzir resistências do Palácio do Planalto: "Hoje eu estaria atendendo mais algumas solicitações do governo. Em concordância com a categoria, a gente ia atender mais alguns pontos", afirmou.
Entre os trechos que estavam sendo revistos estava um mecanismo de crédito tributário para estimular a contratação direta de caminhoneiros autônomos por embarcadores. A proposta buscava equiparar benefícios já concedidos às transportadoras, permitindo que empresas que contratassem diretamente motoristas autônomos pudessem obter compensações tributárias semelhantes às existentes para operadores logísticos. Segundo o parlamentar, esse era justamente um dos pontos que o governo solicitava retirar do texto.
Acusações contra Paulo Pimenta
Ao comentar o cancelamento da reunião, Zé Trovão direcionou críticas ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vice-presidente da comissão mista responsável pela MP. O relator afirmou que a suspensão dos trabalhos ocorreu sem explicação formal e classificou a decisão como um gesto de "má-fé": "O senhor Paulo Pimenta fez o cancelamento enquanto eu estava reunido com o governo que ele representa", disse.
Segundo o parlamentar catarinense, integrantes do próprio Executivo presentes na reunião teriam sido surpreendidos pela decisão: "Levaram um susto. Perguntaram: 'Mas como assim cancelou? Por que cancelou?'", relatou. Até o momento, não houve manifestação pública de Pimenta sobre as declarações.
Diante da falta de acordo, Trovão afirmou que pretende protocolar ainda nesta terça-feira o relatório praticamente nos mesmos moldes apresentados na segunda-feira (15) a representantes do setor e à imprensa. O texto preliminar promove alterações relevantes em relação à proposta original enviada pelo governo. Segundo o deputado, o parecer foi elaborado após meses de negociação com caminhoneiros autônomos, transportadoras e representantes do setor produtivo: "Eu prezo pela palavra e pelos acordos. Quem quebrou o acordo não foi com o Zé Trovão. Quebrou com a categoria do transporte rodoviário de cargas", afirmou.
A MP perde validade em 16 de julho caso não seja aprovada pela comissão mista, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com pouco mais de um mês até o prazo final, o relator avalia que o calendário do Congresso dificulta a construção de consenso. A próxima semana terá atividade legislativa reduzida, enquanto julho coincide tradicionalmente com o período de recesso parlamentar: "O prazo está acabando", alertou.
Durante sua manifestação, Trovão chegou a mencionar a possibilidade de mobilizações nacionais da categoria caso a medida provisória caduque. Segundo ele, a MP é vista pelos caminhoneiros como uma oportunidade de corrigir distorções históricas no setor, especialmente em relação ao pagamento de fretes, cumprimento do piso mínimo e repasse de custos operacionais: "Se a categoria dos caminhoneiros entender que essa MP vai caducar, vai acontecer uma paralisação nacional", declarou.
O parlamentar argumenta que o texto busca garantir maior equilíbrio na relação entre contratantes e transportadores autônomos, sem impor custos adicionais significativos aos embarcadores ou ao setor produtivo.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.