X aponta lacunas em regra do TSE e pede suspensão de filtro sobre candidatos
Na prática, a determinação da Corte impede que plataformas como X e Facebook, por exemplo, sugiram a um usuário, em seu perfil, publicações de candidatos que ele não segue
A rede social X, antigo Twitter, contestou a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede as plataformas digitais de recomendar aos usuários publicações de candidatos às eleições de outubro que eles não seguem. Em manifestação oficial enviada à Corte, a defesa do X admitiu que enfrenta dificuldades para aplicar o mecanismo de forma uniforme e solicitou que a determinação seja suspensa ou retirada.
Na prática, a determinação do TSE impede que plataformas como X e Facebook, por exemplo, sugiram a um usuário, em seu perfil, publicações de candidatos que ele não segue. A empresa afirma que tem cumprido a medida, mas encontrou lacunas para aplicar integralmente a decisão. "O resultado é, portanto, paradoxal: uma regra criada para assegurar tratamento isonômico pode, em determinadas circunstâncias, produzir justamente a assimetria que pretende evitar, ao mesmo tempo em que restringe a circulação orgânica do discurso eleitoral", diz a rede social.
A discussão chegou ao TSE após uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (26). Na sexta-feira (29), o ministro André Mendonça determinou que o X apresentasse esclarecimentos sobre o funcionamento do filtro aplicado aos usuários.
Em resposta, o X admitiu que deixou de atualizar a relação de perfis de candidatos submetidos ao bloqueio de recomendações entre os dias 14 e 25 de agosto.
Um dos problemas, segundo a plataforma, é que alguns candidatos não informariam explicitamente seus perfis no X, o que dificultaria a identificação por parte da empresa. "Se a própria candidatura não informa seu perfil no X ou em outra rede social, ou se essa informação não consta da base disponibilizada pelo TSE de maneira clara, o filtro não tem como alcançá-lo", argumentou.
O X também fez críticas ao próprio TSE. A plataforma acusa a Corte de não manter um histórico que permita identificar quando cada perfil teria sido incluído ou alterado na base fornecida pelo Tribunal. "Sem a preservação do histórico da fonte, uma comparação realizada posteriormente pode atribuir ao X uma suposta omissão com base em informação que somente foi incluída ou alterada na base depois do momento em que o filtro foi atualizado", disse.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.