Votação do fim da ‘taxa das blusinhas’ é adiada mais uma vez no Congresso

A votação do relatório da Medida Provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” foi adiada para as 16h desta terça-feira (1º). Antes da análise pela comissão mista do Congresso, parlamentares devem se reunir, às 14h, na Residência Oficial do Senado, para discutir os últimos ajustes no texto.

A mudança no horário ocorre em meio às negociações para construir um acordo em torno do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta prevê o fim da cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

 

A comissão mista já havia adiado a votação na segunda-feira (31), justamente para permitir o avanço das negociações. O presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o objetivo é aperfeiçoar o texto e buscar um equilíbrio entre os interesses dos consumidores, do varejo e da indústria nacional.

Entre os pontos em discussão está a possibilidade de estabelecer mecanismos para acompanhar os efeitos da isenção sobre o mercado brasileiro. Também há debate sobre regras relacionadas ao transporte das encomendas internacionais.

A aprovação da medida é considerada prioritária pelo governo. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para não perder a validade. Caso isso não aconteça, a cobrança do imposto de 20% poderá voltar a valer.

Depois de passar pela comissão mista, a proposta ainda precisará ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A expectativa é que, com um acordo sobre o texto, o Congresso consiga acelerar a tramitação nos próximos dias.