Última rejeição de indicado ao STF ocorreu há mais de um século

O plenário do Senado Federal promoveu uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A última vez que esse fato ocorreu foi em 1894, há 132 anos.

Na ocasião, o governo do marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente do Brasil, havia feito a indicação de cinco nomes ao Supremo: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Todos foram barrados.

As rejeições ocorreram em um momento de forte instabilidade institucional no início da primeira República. No caso, os indicados sequer tinham formação jurídica, com perfil político ou militar, o que causou dificuldades na articulação com os senadores. As informações são de um levantamento da Agência Senado.

Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, em votação secreta, como de costume no caso das indicações ao STF. O indicado de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

Segundo a Constituição Federal, o presidente Lula deve enviar um novo nome para o escrutínio do Senado. Nesse caso, o novo indicado também terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado.