'Todo mundo que joga contra Rodoanel deveria por mão na consciência', diz secretário
Titular da Seinfra, Pedro Bruno participou do Assembleia Fiscaliza desta segunda-feira (22) e comentou sobre o projeto, que está travado na Justiça
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Pedro Bruno, criticou quem se coloca contra a obra do Rodoanel de Belo Horizonte. Em entrevista à imprensa após o Assembleia Fiscaliza desta segunda-feira (22), o integrante do governo do estado disse que a obra será importante para reduzir mortes no Anel Rodoviário.
"Nós, que vivemos e trabalhamos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, infelizmente convivemos diariamente com acidentes, muito trânsito, mortes no Anel Rodoviário, e o Rodoanel é uma solução estruturante para isso (...) Todo mundo que 'joga contra' o Rodoanel deveria buscar por a mão na consciência e saber da importância dessa obra", apontou o secretário.
Atualmente, o projeto do Rodoanel está travado pela Justiça por causa de uma Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) da Federação das Comunidades Quilombolas. O caso tramita no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que ainda não tomou uma decisão sobre o tema.
Na visão de Pedro Bruno, o governo de Minas seguiu todos os trâmites necessários para começar as obras.
"O governo cumpriu tudo o que determina a legislação, fez a consulta a todas as comunidades. Tínhamos uma questão pública e até de desalinhamento com alguns municípios, que já está equacionada. Fizemos todo o processo de escuta com as comunidades tradicionais, com exceção de seis comunidades quilombolas, que se organizaram em torno de uma federação e têm tomado medidas para protelar", avaliou.
Deputada faz críticas ao projeto
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) não poupou críticas ao Rodoanel. A parlamentar apontou, em entrevista à imprensa, uma série de problemas relacionados ao projeto.
"O traçado do Rodoanel passa em áreas muito próximas a áreas de proteção ambiental, nascentes, tem ameaças à segurança hídrica de Belo Horizonte, são mais de 170 comunidades tradicionais diretamente afetadas, o traçado chegou a ser questionado por vários prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Qual é o interesse do Rodoanel? O interesse do Rodoanel é atender mineradoras. Por isso essa ausência de transparência, de licenciamento ambiental para um grande empreendimento como esse. E o governo ficou nervoso porque tentou passar por cima de todas as comunidades, inclusive as comunidades tradicionais, e não conseguiu", criticou.
Entenda o caso
Em outubro do ano passado, a Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão da licença prévia do governo de Minas concedida para a empresa INC SPA para o início das obras de construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
A decisão obrigou o estado a consultar comunidades afetadas pela obra da nova rodovia.
Na ocasião, a Federação das Comunidades Quilombolas apontou que a construção do Rodoanel "pode causar danos sociais irreparáveis, tais como remoções de comunidades inteiras, destruição de sítios arqueológicos ou de importância cultural, desestruturação de modos de vida tradicionais, além do aumento de situações como ameaças, violências diversas e até extermínio".
Desde então, o projeto está parado.
Dois entraves são essenciais para a disputa judicial: a federação entende que 137 comunidades precisam ser consultadas pelo governo, que quer esse número reduzido para 14; e as comunidades exigem uma mudança do traçado do Rodoanel para que ele contorne Vargem das Flores, em Contagem.
A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, a Justiça tome uma decisão acerca do impasse.
Rodoanel de BH
O projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de BH é uma parceria público-privada (PPP) que prevê a elaboração de projetos, construção e operação da nova rodovia pelo prazo de 30 anos. A obra foi apontada pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) como principal medida para retirar o trânsito pesado do Anel Rodoviário de BH.
O Rodoanel prevê a construção de quatro trechos (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul) e extensão de 100,65 quilômetros e com a finalidade de interligar diversas rodovias que passam pela região metropolitana de Belo Horizonte.
O início das obras no Rodoanel estava previsto para o segundo semestre de 2025. Até então, no entanto, o impasse permanece.
Nuno Krause é repórter de política da Rádio Itatiaia. Antes, ficou dois anos no portal Itatiaia Esporte. Formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), acumula passagens também por Bahia Notícias, Jornal A TARDE e Rádio Salvador FM.