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Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão após descumprir decisão do STF sobre bloqueio do canal de Nikolas Ferreira

Plataforma se recusou a bloquear canal do deputado federal e manteve recurso no STF contra decisão de Moraes

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Alexandre de Moraes determinou multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de decisão judicial
Alexandre de Moraes determinou multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de decisão judicial • Divulgação/STF

A rede social Telegram comunicou, nesta quinta-feira (2), o pagamento de uma multa de R$ 1,2 milhão após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comprovante foi anexado junto ao processo.

No dia 25 de janeiro, Moraes multou a plataforma de troca de mensagens instantânea por descumprir uma decisão dele que determinava a exclusão do canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

A determinação foi imposta no dia 11 de janeiro, quando o STF mandou a empresa bloquear cinco canais - dentre eles o de Nikolas, com mais de 300 mil seguidores - sobre pena de multa diária de R$ 100 mil. O Telegram também foi intimado a preservar os conteúdos compartilhados por eles.

Na ocasião, o Telegram alegou que cumpriria a medida parcialmente, mas se negou a bloquear o canal do deputado mineiro, alegando que a medida seria uma espécie de "censura". Em recurso, a plataforma pediu que Moraes apontasse quais conteúdos compartilhados pelo parlamentar deveria ser pontualmente excluído.

Mesmo após realizar o pagamento, o Telegram manteve o recurso apresentado a Moraes, em que pede a anulação ou a redução do valor da multa.

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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.