STM vai analisar perda de patente de Bolsonaro e generais condenados por golpe

O Superior Tribunal Militar deve começar a analisar, ainda nesta semana, os processos que podem levar à perda de postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os pedidos serão apresentados pelo Ministério Público Militar. Na Justiça Militar, o será restrito a verificar se as condenações penais tornam os réus incompatíveis com a permanência na carreira militar, sem entrar no mérito do que já foi julgado no STF.

Se a perda do posto e da patente for confirmada, os militares podem ficar sem o salário que recebem das forças. No caso do ex-presidente Bolsonaro, o salário é de R$ 9,5 mil como capitão reformado do Exército

Os militares condenados pelo STF no ano passado são:

• Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército;
• Augusto Heleno, general do Exército;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército;
• Walter Braga Netto, general do Exército;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Como funciona o processo

Com as condenações já em execução, o Ministério Público Militar apresenta ao STM a chamada Representação para Declaração de Indignidade com o Oficialato.

O tribunal então sorteia um ministro relator e um revisor - se um for civil, o outro será militar, e vice-versa. O relator abre prazo de dez dias para a defesa escrita dos militares. Caso não haja manifestação, um defensor público é nomeado.

Depois de passar pelo revisor, o processo é incluído na pauta de julgamento do plenário do STM, composto por 15 ministros - dez militares e cinco civis. Em regra, o presidente do tribunal não vota. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao réu, no caso, os militares condenados por golpe.