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STJ marca depoimentos de mulheres que acusam ministro Marco Buzzi de assédio sexual

Ministro está afastado do cargo e responde a processo administrativo disciplinar.

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Ministro do STJ Marco Buzzi da Quarta Turma
Ministro do STJ Marco Buzzi da Quarta Turma • SERGIO AMARAL / STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Na mesma data, também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação no âmbito do processo administrativo disciplinar que apura as denúncias. Buzzi foi afastado de suas funções no tribunal após a abertura do procedimento disciplinar, instaurado em decorrência das acusações apresentadas pelas supostas vítimas.

Uma das denúncias envolve uma jovem que é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A acusação aponta que Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar. Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada que atuava no gabinete do ministro também apresentou denúncia de assédio sexual.

Além da investigação administrativa conduzida pelo STJ, Marco Buzzi é alvo de um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar o caso na esfera criminal. Como integrante do STJ, o ministro possui foro por prerrogativa de função perante a Suprema Corte.

Desde que as acusações vieram a público, a defesa sustenta que o magistrado não praticou qualquer conduta imprópria e afirma que a inocência do ministro será demonstrada ao longo das investigações.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, os advogados de Buzzi afirmaram que atuarão com "serenidade, responsabilidade e respeito às instituições e às pessoas envolvidas". A defesa informou ainda que indicou 30 testemunhas, das quais 16 foram aceitas pela comissão processante: “Certamente poderão elucidar a verdade dos fatos”, afirmaram os advogados na manifestação.

O caso segue sob apuração tanto na esfera administrativa quanto criminal, sem prazo definido para conclusão dos procedimentos.

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Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.