STF tenta conciliar interesses em nova discussão sobre Marco Temporal
Tese, que já foi considerada inconstitucional, determina que indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse em 1988, data em que foi promulgada a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (5) os representantes que vão participar da primeira audiência da comissão de conciliação formada para discutir as mudanças propostas pela tese do Marco Temporal, que determina novas regras para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Em resposta, três meses depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei que limita o direito dos povos indígenas às terras que ocupavam ou disputavam na data estabelecida. Desde então, o STF recebeu quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo sua declaração de inconstitucionalidade.
Em abril, Mendes havia determinado a suspensão de todos os processos relacionados à lei do Marco Temporal, citando a necessidade de evitar insegurança jurídica devido a possíveis interpretações conflitantes da lei e os limites impostos pelo STF em julgamento anterior sobre a demarcação de terras indígenas. O trabalho da comissão deve estar concluído até o final do ano.
Indigenas e ruralistas
A comissão proposta por Gilmar Mendes terá 16 membros. Entre eles estão representantes dos ruralistas, favoráveis a ideia do Marco Temporal, e associações indígenas - fortemente contrários a tese.
Autores de ações no STF relacionados ao tema, os partidos Republicanos, PP e PL serão representantados por parlamentares no STF para defender a constitucuinalidade do Marco Temporal. Por outro lado, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas), que é contrária à tese, também estarpa representada na comissão.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio