STF rejeita recurso de Dilma em tentativa de enquadrar Bolsonaro por injúria
Em 2014, petista foi chamada de ‘cafetina’ por ex-presidente. Abertura de queixa-crime foi negada pelo Tribunal de Justiça do DF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por injúria. Trata-se de um processo movido após um episódio ocorrido em 2014 e que ganhou notoriedade em agosto de 2019.
Bolsonaro compartilhou um vídeo de um discurso dele feito quando ainda era deputado federal, em que associava a petista e a Comissão da Verdade à cafetinagem. “Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff.”
Essa é a segunda vez que o caso passa pelo STF. A ação de Dilma contra Bolsonaro foi aberta logo depois do compartilhamento do vídeo, em 2019. À época, Bolsonaro era presidente da República. Dessa forma, o processo deveria correr no STF.
Ocorre que, em fevereiro de 2023, o relator do caso, ministro Luiz Fux, declinou da competência de julgar a ação porque Bolsonaro perdeu o foro privilegiado de presidente em 1° de janeiro.
No entanto, nesta quinta-feira (11), Fux compreendeu que o recurso deveria ser rejeitado. O ministro compreendeu que as decisões da Justiça do DF estão em consonância com a jurisprudência do STF, firmada no sentido de que “a necessidade de narrar ou de criticar atua como fator de descaracterização do tipo subjetivo peculiar aos crimes contra a honra, especialmente quando a manifestação considerada ofensiva decorre do regular exercício, pelo agente, de um direito que lhe assiste e de cuja prática não transparece o pravus animus, que constitui elemento essencial à configuração dos delitos de calúnia, difamação e/ou injúria”.
Fux ressaltou que a decisão da Justiça do DF não pode ser revisada, porque exigiria uma análise detalhada das provas e dos fatos apresentados no processo. “Não se revela cognoscível, em sede de recurso extraordinário, a insurgência que tem como escopo a incursão no contexto fático-probatório presente nos autos, revelada pela alegação de que “os termos empregados pelo recorrido são abusivos, lesivos à honra da recorrente.”
A Itatiaia entrou em contato com a defesa da ex-presidente, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.