STF realiza audiência de conciliação sobre fraudes no INSS
Reunião foi solicitada pela AGU no âmbito de uma ação sobre o esquema dos descontos ilegais
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (24), às 15h, uma audiência de conciliação sobre o ressarcimento aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram prejudicados com os descontos ilegais em seus benefícios.
A audiência foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, que atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito de uma ação sobre o caso. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) também participam.
"A instauração de incidente de solução negociada propiciará uma abordagem sistêmica e preventiva, apta a mitigar os impactos deletérios da judicialização massiva e da litigância predatória, assegurando a proteção dos direitos dos segurados de forma célere e eficaz, em contraposição a um litígio fragmentado e prolongado que resultaria em prejuízos para todos os envolvidos", ressaltou a AGU no requerimento de convocação da audiência de conciliação.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.