STF marca audiências com testemunhas do Núcleo 2 da Ação Penal (AP) 2693 por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou os dados para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa da Ação Penal (AP) 2693 , que reúne os denunciados do Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão por videoconferência entre 14 e 21 de julho.

O grupo, formado por seis réus, é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e ações articuladas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto dos eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

De acordo com o cronograma, as testemunhas de acusação serão ouvidas no dia 14/7, a partir das 9h. No mesmo dia, será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada. Em seguida, iniciem os depoimentos das testemunhas de defesa. Ao todo, foram indicadas 118 testemunhas. Alguns são comuns a mais de um réu.

Testemunhas com prerrogativa de foro (senadores, deputados e outras autoridades) escolher local, dia e horário para depor. As defesas terão cinco dias para informar se há necessidade de alterar o agendamento com antecedência.

CORREUS

Na mesma decisão, o ministro rejeitou pedidos de oitiva de Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Filipe Garcia e Mário Fernandes, entre outros investigados. Segundo o relator, a jurisdição do Supremo veda a possibilidade de oitiva de correção e de réus em processos relacionados com a qualidade de testemunha ou de informante.

PRELIMINARES

O ministro também rejeitou uma série de preliminares apresentadas pelas defesas, uma vez que todas já foram comprovadas e afastadas, por unanimidade, pela Primeira Turma, como as denúncias de cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal e a suspeição de ministros do Supremo.

Os prazos processuais da ação penal não serão suspensos no mês de julho, por se tratarem de ação penal originária com réu preso.