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STF forma maioria para voto secreto e eleições indiretas para governador no Rio

Sem governador, sem vice-governador e com a presidência da Assembleia Legislativa também vaga, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, exerce o cargo de forma interina

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Seis ministros votaram pela eleição indireta e secreta, contrariando o texto aprovado pela Alerj. • Rosinei Coutinho | STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27) pela realização de eleições indiretas, com voto secreto, para o governo do Rio de Janeiro, após a saída e cassação do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ).

Na prática, isso significa que, ao contrário do pleito tradicional, os deputados estaduais irão escolher quem será o governador e, com o voto secreto, a escolha de cada um não será uma informação pública.

Seis ministros votaram pela eleição indireta e secreta, contrariando o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj): Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Edson Fachin.

Já os magistrados Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram e votaram pela realização de eleições diretas.

O STF discute quais regras irão nortear a eleição, que deve ocorrer em menos de 30 dias, para ocupar a vaga deixada por Castro.

O ex-governador renunciou ao cargo na última segunda-feira (23), na véspera do julgamento em que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

Além da perda do mandato, Castro foi punido com oito anos de inelegibilidade.

No Rio, a saída do governador embaralha a sucessão, já que o estado não tem vice-governador. O ex-vice de Castro, Thiago Pampolha, já havia deixado o posto para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

A decisão do TSE também o deixou inelegível. O presidente afastado da Alerj e ex-deputado estadual, Rodrigo Bacellar (União Brasil-RJ), também foi condenado.

Linha sucessória

Na ausência do governador, o vice-governador assume. Como Castro e Pampolha estão ausentes, a vaga passa a ser do presidente da Assembleia.

Bacellar, que foi eleito para a presidência em 2023, seria o nome indicado, mas também acabou ficando de fora da linha de sucessão. O ex-presidente da Alerj foi preso pela Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado, por vazar informações sigilosas ao ex-deputado TH Joias (sem partido).

Com a vacância também na presidência da Alerj, os deputados precisam escolher um novo presidente, que também será governador.

Enquanto não há uma definição, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto, comanda o Executivo de forma interina.

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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.