Edson Fachin toma posse e assume a presidência do STF
Ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte. Eles comandaram o STF até 2027
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes assumiu o cargo de vice-presidente da Corte.
Diferente da posse de Barroso, em 2023, a cerimônia foi simples e não estão previstas festividades posteriores, acompanhando o perfil discreto do futuro presidente.
Pautas
Como presidente, Fachin será responsável por definir as pautas de julgamento do STF. Entre os temas prioritários de sua gestão estão o futuro da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, e os processos relacionados à “uberização” do trabalho.
No caso da Ferrogrão, o ministro já colocou o processo para iniciar o julgamento na próxima quarta-feira (1), em sua primeira sessão no plenário como presidente.
No mesmo dia, Fachin também pautou o julgamento de uma ação movida pela plataforma Rappi Brasil, que discute decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre a empresa e um entregador.
Quem é Fachin?
Nascido em Rondinha (RS), em 8 de fevereiro de 1958, Luiz Edson Fachin é formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil.
É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná.
Fachin foi nomeado para o STF em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.