STF decide que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
Uma ação do PSOL alegou que é necessário garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviver com a diversidade, e questionou pontos do Plano Nacional de Educação (PNE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que escolas públicas e privadas devem obrigatoriamente tomar medidas para combater no ambiente escolar a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual. O tema foi julgado nessa sexta-feira (28) pela Corte, em plenário virtual.
Relator do caso era o ministro Edson Fachin, cujo posicionamento prevaleceu. Nunes Marques divergiu.
Uma ação do PSOL alegou que é necessário garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviver com a diversidade, e questionou pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). Fachin sustentou que o PNE traz a erradicação de todas as formas de discriminação.
Acompanharam o relator integralmente: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, André Mendonça e Flávio Dino fizeram adendos.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.