STF concede liberdade provisória a 40 presos por ataques do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta sexta-feira (5), liberdade provisória a 40 pessoas presas em decorrência dos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro deste ano. A decisão foi do relator das ações que tratam dos ataques, o ministro Alexandre de Moraes.

Todos os 40 denunciados (26 homens e 14 mulheres) poderão responder às ações penais em liberdade. Com isso, permanecem presas 253 pessoas, sendo 67 mulheres e 186 homens, pelos atos terroristas. A Polícia Federal (PF) efetuou mais de duas mil prisões em flagrante após os ataques.

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Todos aqueles que foram soltos nesta sexta-feira já tiveram, por decisão majoritária, suas denúncias recebidas pelo STF, e terão de seguir medidas cautelares como: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte à Justiça, suspensão imediata do porte de arma de fogo, proibição do uso de redes sociais e proibição de se comunicar com demais envolvidos com os atos.

Ao todo, o plenário do STF já aceitou receber 300 denúncias da PGR relativas ao 8 de janeiro. Também está em andamento, desde a última quarta-feira (3), em plenário virtual, o julgamento que tornaria réus mais 250 participantes dos ataques.

Os réus responderão por crimes de golpe de estado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.