Simões e Tadeu Leite avaliam prazos para aprovação de projeto sobre dívida de Minas
Vice-governador e presidente da ALMG comentaram decisão do ministro Kássio Nunes Marques e próximos passos para negociação da dívida de Minas com a União
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) classificou como “necessário” o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal, o Congresso e o governo de Minas consigam avançar nas negociações sobre um acordo para o pagamento da dívida do estado com a União.
“Todo prazo é necessário para que a gente dê continuidade às discussões. Decisão judicial cumpre-se. Então, a Assembleia Legislativa, o governo estadual e o governo federal vamos nos debruçar para dar uma solução definitiva e sustentável para a dívida. Este é o principal problema do estado e todos juntos precisamos de uma solução”, afirmou Tadeu Leite.
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O deputado afirmou que espera contar com a sensibilidade do Congresso para avançar com o tema, que pode colocar fim a um dos problemas mais urgentes de Minas Gerais.
“Nos próximos dias o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, já deve apresentar um esboço do projeto que vai tramitar em Brasília. Não tenho dúvida da sensibilidade do Congresso e do Supremo”, disse Tadeu Leite.
“Uma dívida de R$ 160 bilhões que começou com R$ 14 bilhões e que nós já pagamos R$ 96 bilhões é inadmissível”, concluiu o presidente da ALMG.
‘Dependemos da velocidade da União’
O vice-governador, Mateus Simões (Novo), comentou o fato do governo ter pedido 180 dias e o STF conceder 90 dias.
“É um prazo importante. Agora dependemos da velocidade do governo federal. Pedimos um prazo de 180 dias porque na nossa visão, entre o envio do projeto de lei, sua tramitação e aprovação no Congresso Nacional, mais a remessa em Minas, para que possamos aprovar o projeto aqui, talvez 90 dias não seja suficiente. O que precisamos é de todos os agentes envolvidos imbuídos em fazer com que a remodelagem do RRF saia o mais rápido possível”, afirmou Simões.
As declarações de Leite e Simões foram dadas neste domingo (21) durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.
Prazo prorrogado
Na noite de sexta-feira (19), faltando pouco mais de 24 horas para o fim do prazo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para que o Governo de Minas retome o pagamento das parcelas da dívida com a União.
O prazo-limite — que já havia sido adiado em dezembro — terminaria neste sábado (20). Com isso, o governo mineiro, o governo federal e o Congresso Nacional terão, até 20 de julho para buscar uma solução para a dívida de Minas que, hoje, gira em torno de R$ 160 bilhões.
A decisão de Nunes Marques não atende a um pedido de Romeu Zema (Novo) de forma integral. O governador mineiro havia solicitado, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), mais seis meses de prazo, ou seja, até outubro.
A liminar do ministro também não acatou de forma plena um pedido do governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia manifestado pelo adiamento até o fim do mês de maio.
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.