Simões diz que regulamentação das redes defendida por Janja e Lula não solucionará crimes no meio digital

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), afirmou nesta terça-feira (20) que considera ‘ilusória’ a ideia de regulamentação das redes sociais e internet no Brasil para prevenção e combate de crimes.

A afirmação aconteceu em coletiva de imprensa durante a inauguração Centro Integrado de Inteligência Cibernética (Ciberint), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Segundo o vice-governador, maior parte dos crimes relacionados ao mau uso das redes sociais não está em plataformas que seriam atingidas por uma regulamentação.

“É ilusória a ideia de que a regulamentação das redes resolveria um problema desse tipo. A maior parte destes problemas acontece numa rede que nós jamais conseguiremos regulamentar, que é exatamente a deep web e a dark web, em que eu não tenho servidores centrais, eu não tenho provedores de conteúdo. Não adianta a gente imaginar que regulando o que as pessoas dizem no Twitter, no Facebook ou no Instagram, vocês vão conseguir ou nós vamos conseguir algum tipo de resultado útil contra a criminalidade", avaliou Simões.

Mateus Simões afirmou também que acredita mais em uma moderação de conteúdo administrada pelos próprios usuários, havendo uma ‘auto moderação’ do que está sendo compartilhado e escrito pelos próprios usuários.

O vice-governador disse ainda que no caso de crimes cometidos por crianças, adolescentes e jovens na internet, devem ter primeiramente a regulamentação dos pais e responsáveis.

“Então, independentemente das tentativas mundiais que têm sido feitas de regulamentação, eu quero repetir, nesse tipo de situação que nós estamos acompanhando, elas vão sempre se frustrar. É a atuação individual de cuidado com o conteúdo que pode fazer diferença nessa hora para que a gente evite que esses crimes continuem acontecendo”, finalizou Simões.

Polêmica com Janja na China

A declaração do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), acontece enquanto o presidente Lula (PT) afirmou em coletiva de imprensa durante visita à China neste mês, que convidou um representante do governo chinês ao Brasil para discutir a regulamentação das redes, especialmente o TikTok, operada pela empresa ByteDance, uma empresa chinesa de tecnologia.

Segundo o presidente Lula, durante um jantar, ele perguntou ao presidente chinês Xi Jinping se era possível enviar ao Brasil uma pessoa de confiança para discutir a questão digital, sobretudo o TikTok. Ainda segundo Lula, a primeira-dama Janja da Silva complementou a pergunta, solicitando que houvesse uma explicação sobre como temas relacionados às mulheres e crianças são tratados na rede.

Na ocasião, ainda segundo a fala de Lula, Xi Jinping havia dito que o Brasil tem direito de fazer a regulamentação.

“Nós temos que regulamentar. Não é possível a gente continuar com as redes digitais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação. Então, para mim, foi uma coisa absolutamente normal, e ele vai mandar uma pessoa. Uma pessoa especialmente para conversar conosco sobre o que a gente pode fazer neste mundo digital”, afirmou Lula.

Vale lembrar que a China vive uma rígida regulamentação na internet, com leis rigorosas de controle social. Sites e aplicativos ligados ao Google, e redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter, não funcionam no país.

Sites de notícias internacionais tem acesso controlado, e os chineses possuem plataformas e aplicativos próprios para interação social e acesso às informações de fora do continente.

Violência nas escolas em Minas

O novo Centro Integrado de Inteligência Cibernética (Ciberint), inaugurado hoje (20) na na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, conta computadores modernos, dotados de tecnologia avançada, permitindo que representantes de diferentes instituições atuem de forma integrada no monitoramento de redes sociais, jogos on-line, fontes abertas, deep web e dark web, identificando ameaças de ataques em escolas, bem como no combate a demais crimes virtuais. O trabalho é de prevenção de atos violentos e investigação de crimes virtuais.

O investimento no local é de aproximadamente R$ 3 milhões encaminhados pelo Ministério da Justiça. Apesar da inauguração, o monitoramento das redes já estar acontecendo desde 2023.

O grupo já atuou em 43 casos em Minas Gerais, prevenindo novas ameaças e realizando tarefas de inteligência, investigação criminal e persecução penal, decorrente do cumprimento de ordens judiciais. Segundo o vice-governador Mateus Simões, diversos crimes já são monitorados pelo Ciberint.

“É importante que as famílias entendam que a situação que a gente consegue monitorar daqui é motivo de grande preocupação para todos nós. A violência praticada com animais indicando preparativos para crimes mais graves contra pessoas. Os atos sexuais praticados por jovens das formas mais absurdas que a gente possa imaginar, e nas circunstâncias mais deprimentes. Tudo isso, com declarações violentas, promessas de ataques, tudo é monitorado ali. Infelizmente isso existe e acontece, e esse material é o que os nossos profissionais têm de lidar todos os dias. Eu passava ali por uma das investigações que está em curso e pensava como deve ser difícil levantar todos os dias para vir trabalhar com esse tipo de coisa, acompanhando esse tipo de situação, entendendo que são os nossos filhos, os nossos sobrinhos, os nossos netos, que estão submetidos e entrando nesse ambiente”, afirmou Simões.