Senado vota nesta terça (2) projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades federais
Texto prevê que instituições passem a ter estrutura universitária e autonomia administrativa e acadêmica
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (2) o projeto que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais. A proposta está na pauta da sessão deliberativa marcada para as 14 horas.
O Projeto de Lei 5.102 de 2023, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), prevê que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) passe a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). Já o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, passará a ser a Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). Pelo texto, as duas instituições terão organização e estrutura próprias de universidades federais, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, permanecendo vinculadas ao Ministério da Educação.
Entre as atribuições das futuras universidades estão a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação de professores para a educação profissional e tecnológica, além da manutenção de cursos técnicos de nível médio e programas de formação continuada. A proposta também estabelece que as instituições sejam administradas por uma reitoria e tenham um conselho universitário como órgão máximo de deliberação.
O financiamento será realizado por meio de recursos da União, receitas próprias, convênios, contratos e outras fontes previstas na legislação. O patrimônio das universidades será formado pelos bens e estruturas já existentes, além de futuras aquisições e doações.
Fortalecimento da educação tecnológica
Ao relatar a matéria na Comissão de Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou que os dois Cefets já desempenham atividades típicas de universidades, desenvolvendo ensino superior, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.
Segundo o parecer aprovado na comissão, a mudança representa o reconhecimento da evolução institucional dessas unidades e pode ampliar sua capacidade de formar profissionais qualificados, produzir conhecimento e contribuir para o desenvolvimento regional.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.