Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em escolas públicas; entenda como funcionará
Segundo o texto aprovado, todas as escolas públicas de ensino infantil e fundamental ficam obrigadas a participar do programa, incluindo aquelas que recebem recursos públicos
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A proposta vai à sanção do presidente Lula (PT).
Segundo o texto aprovado, todas as escolas públicas de ensino infantil e fundamental ficam obrigadas a participar do programa, incluindo aquelas que recebem recursos públicos. Além disso, a adesão de escolas particulares também está disponível. A vacinação não será obrigatória para os alunos.
"[A proposta] visa articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde [...] portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil", afirmou o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
[read_too_auto query_format="category" posts_limit="3" posts_origin="politica" title="Leia também"][/read_too_auto]O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) e aprovado em setembro do ano passado pela Câmara.
De acordo com o projeto de lei, as escolas devem entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, e agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças.
Oposição critica
Para evitar mudanças no projeto, o governo prometeu retirar um dos artigos com resistência da oposição. O trecho sugeria que a escola deveria enviar à unidade de saúde o nome e o endereço dos estudantes que não se vacinaram, além de comunicar a medida aos pais. Caso os alunos não vacinassem em até 30 dias, equipes de saúde poderiam ir até as famílias para sugerir a vacinação.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.