Senado aprova Flávio Dino para o STF

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (13) a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi realizada em regime de urgência, logo após a aprovação da indicação na Comissão de Constituição e Justiça. Dino, que será o novo ministro do STF, teve a indicação aprovada por 47 votos. Outros 31 senadores foram contrários à indicação.

Ao longo do dia, por quase 11 horas, Flávio Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Dino fugiu de polêmicas, e até discordou do debate da descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal, defendendo que o assunto seja discutido pelo Legislativo.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF em 27 de novembro. A indicação foi anunciada 59 dias após a vacância do posto no STF. Foi a confirmação mais demorada do petista em suas gestões, incluindo os dois primeiros mandatos.

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Filho do casal de advogados Rita Maria e Sálvio Dino (que chegou a ser deputado estadual), ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Antes da carreira política, Dino foi juiz federal por 12 anos (1994 a 2006). Chegou a ser presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deixou a magistratura em 2006, quando, filiado ao PCdoB, foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Dino foi presidente da Embratur. Em 2014, foi eleito governador maranhense, sendo reeleito em 2018. Quatro anos depois foi eleito senador - mas nem exerceu o mandado, pois foi anunciado ministro da Justiça e Segurança Pública antes da posse de Lula.