Seca no Norte de Minas: governo quer reduzir o ICMS para produtores afetados

Em meio à seca que afeta 169 cidades mineiras nas regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, o governo de Minas quer reduzir o ICMS para cerca de 326 mil produtores rurais afetados pela estiagem.

Por meio de nota, o governo informou nesta terça-feira (26) que uma reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS acontecerá na quarta-feira (27) para discutir a movimentação de gado bovino nos municípios que decretaram situação de emergência que fazem parte do Idene, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas.

O estado quer reeditar duas resoluções, uma de 2001 e outra de 2013, que concederam redução na base de cálculo do imposto cobrado dos produtores da região

A medida permitirá que os agricultores consigam movimentar seus rebanhos para áreas melhores de pastagem, sem cobrança de imposto. Com isso, os produtores rurais poderão levar seu rebanho para os estados Bahia e Espírito Santo sem nenhuma cobrança de imposto, se houver o retorno à Minas no período de até 180 dias.

Além disso, a saída definitiva de gado das cidades que são atendidas pelo Idene e decretaram situação de emergência terão a base de cálculo do ICMS reduzida em até 78%.

Situação de emergência

Parte de Minas Gerais tem enfrentado uma severa seca, provocada pelo El Niño. Até o momento, 169 municípios decretaram situação de emergência e 326 mil produtores foram afetados pela estiagem, segundo levantamento da Emater-MG.

Em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) está esgotado e 27,8% têm quantidade suficiente somente para os próximos 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimentação suficiente para o gado para o período de 30 dias.